O mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL) protocolou, nesta terça-feira (11), representações no Ministério Público de Minas Gerais (MP) e no Ministério Público Federal (MPF) denunciando o pastor André Valadão por LGBTfobia e incitação ao crime. Em vídeos divulgados no dia 2 de julho, o líder da Igreja Batista da Lagoinha insinuou que os evangélicos deveriam matar pessoas LGBTQIAPN+.

As falas criminosas de Valadão aconteceram enquanto ministrava um culto na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, que foi transmitido ao vivo nas redes sociais. Após grande repercussão na mídia, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e dos Direitos LGBTI+, e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) se manifestaram, enviando representações contra o pastor, a fim de que ele responda por “manipular a fé e incitar a violência”, contra a comunidade LGBTQIAPN+.

“A gente tem visto muita incitação ao ódio, mas no último período vimos também incitação ao crime de homicídio contra a população LGBT, praticada por André Valadão através de um culto que ele faz que que tem milhares de pessoas presencialmente, mas também muitas pessoas assistindo online e ele chega a dizer que é isso, ‘Deus entregou na mão de vocês agora, cuidem disso porque Deus não pode exterminar os LGBTs, mas nós podemos fazer o trabalho sujo’,  é assim que ele diz”, afirma a vereadora Laina Crisóstomo.  

A parlamentar destaca que este não é o primeiro episódio de ódio do pastor contra a comunidade LGBT. “É de muito tempo, desde quando a gente tenta criminalizar LGBTFobia com o PL 122 lá de 2006, quando ele já praticava o debate sobre ódio à comunidade LGBT e a cura. Então a gente precisa continuar fazendo luta”, disse a Laina, primeira lésbica assumida dentro da Câmara Municipal de Salvador.

Ela relembra que ainda no mês de junho, André Valadão fez uma série de pregações com o tema “Deus Odeia o Orgulho" que contou com frases como: “Aí Deus fala: 'não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então agora está com vocês”, e logo em seguida afirma aos fiéis que “agora estava com eles” e que deveriam “ir para cima”.

“Portanto, o requerido, ao manifestar-se por meio das palavras acima transcritas, em discurso público e transmitido em canal do Youtube incitou a prática de crime ódio contra a população LGBTQIANP+, ante o seu evidente caráter homofóbico”, citou um trecho do documento encaminhado aos órgãos pelas Pretas por Salvador.

Já denunciado ao Supremo Tribunal Federal do Acre, as acusações tiveram como base na jurisprudência a equiparação da homotransfobia ao racismo, e o MPF já instaurou o inquérito. Ambos os requerimentos enviados pelas Pretas visam, sobretudo, que a instituição realize investigações e instaure processos criminais contra o líder religioso garantindo o cumprimento da Lei nº 7.716/89, que considera crime ofensas ou discriminações contra gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros, são crimes com punição de um a três anos de prisão.